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Paulo Sérgio Pereira da SilvaPaulo Sérgio Pereira da Silva, Advogado

Publicações

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Paulo Sérgio Pereira da Silva, Advogado
Paulo Sérgio Pereira da Silva
Artigo · há 2 anos
Qual a consequência de se executar cheque prescrito?

Qual a consequência de se executar cheque prescrito?

Amália mora na cidade de São Paulo e recebe um cheque de Pedro, emitido em maio de 2021 para ser compensado na capital paulista. O cheque retorna sem provisão de fundos e Amália se movimenta para...
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Paulo Sérgio Pereira da Silva, Advogado
Paulo Sérgio Pereira da Silva
Artigo · há 2 anos

Juiz: "- advogado, cale a boca!

A audiência é um campo minado para muitos advogados que não têm experiência ou segurança em participar do ato; vários solicitam que seus colegas a realizem em seu lugar para não correrem o risco de...
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Paulo Sérgio Pereira da Silva, Advogado
Paulo Sérgio Pereira da Silva
Artigo · há 2 anos

Como anular execução de duplicata

O art. 784 , I , do CPC , elenca a duplicata como título executivo extrajudicial, documento que é regido pela Lei das Duplicatas (Lei 5.474 /1968), cuja cobrança depende da prova da relação havida...
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Paulo Sérgio Pereira da Silva, Advogado
Paulo Sérgio Pereira da Silva
Artigo · há 2 anos
Cabe penhora de crédito de Uber?

Cabe penhora de crédito de Uber?

Milhões de pessoas em todo o planeta prestam transportes para aplicativos como Uber, Ifood, Rappi, Cabify, 99 Táxi, InDriver, BlablaCar, Lady Driver. No Brasil já experimentamos o efeito da...
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Paulo Sérgio Pereira da Silva
Artigo · há 2 anos
Causa de R$ 2 milhões, juiz fixa honorários de R$ 3 mil

Causa de R$ 2 milhões, juiz fixa honorários de R$ 3 mil

Com a vigência do CPC de 2015 foram estabelecidos critérios objetivos para a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais: 10% a 20% "sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido...
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Artigo · há 2 anos
3 casos em que não cabe a penhora

3 casos em que não cabe a penhora

Além de dominar as formas e os procedimentos das defesas em favor do executado, uma matéria corriqueira nas execuções é a penhora de bens impenhoráveis, cuja lista é identificada no art. 833 do CPC....
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Paulo Sérgio Pereira da Silva, Advogado
Paulo Sérgio Pereira da Silva
Artigo · há 2 anos

FGTS pode ser penhorado para pagar honorários advocatícios?

As verbas do FGTS e do PIS/PASEP são impenhoráveis (art. 2º, § 2º, Lei 8.036/1990), mas a sua penhora tem sido admitida para pagamento de "prestação alimentícia" (art. 833, § 2º, CPC). A lei diz...
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Paulo Sérgio Pereira da Silva, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Cancelada a distribuição, o autor se obriga a pagar custas?

Cancelada a distribuição, o autor se obriga a pagar custas?

https://www.instagram.com/p/CZKO32gNA6g/...
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Paulo Sérgio Pereira da Silva, Advogado
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Artigo · há 2 anos
A Câmara Arbitral é competente para a execução da própria sentença?

A Câmara Arbitral é competente para a execução da própria sentença?

Compete à Câmara Arbitral a execução da sua sentença? Não! Somente o Poder Judiciário: só ele tem o poder de expropriar bens. Quando profere a sentença, a Câmara Arbitral encerra a arbitragem (art....
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Paulo Sérgio Pereira da Silva, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Quer reter seus clientes? Faça isso!

Quer reter seus clientes? Faça isso!

Após várias contratações, você percebe que os seus clientes não retornam ou apenas uns poucos voltam a contratá-lo. O que pode estar errado nessa equação? Se os seus clientes nunca mais tiveram algo...
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