Paulo Sérgio Pereira da Silva

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Advogado e Professor

Advogado militante desde 1993, professor de Prática Jurídica e Direito Processual Civil do curso de Direito, na Escola Superior de Advocacia de Goiás e na escola de atualização para advogados Mestre Jurídico. Sócio-proprietário da banca jurídica Machado & Pereira Advogados Associados S/S. Ex-Sargento da PM/GO (1987-1991). Whatsapp (62) 9619-4483. E-mail: paulosergio@machadoepereira.adv.br

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Paulo Sérgio Pereira da Silva

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Desde September 2015

Publicações

(8)

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Artigo · há 7 meses

O débito e as ferramentas de coerção ao pagamento

Especialmente em tempos de crise ampliam-se os descumprimentos das obrigações. Em sendo estas documentadas por contrato assinado pelo devedor e por duas testemunhas, tem-se o chamado título executivo...

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Notícia · há 2 anos

Candidato reprovado em concurso dos Correios por ter esporão nos pés toma posse

Mais de quatro anos após ser aprovado em concurso público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), um candidato a agente de Correios conseguiu ser nomeado e tomar posse no cargo –...

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Artigo · há 2 anos

Controvérsias sobre o bem de família e a aplicação do Novo CPC

Bem de família. Necessidade de prova de residência O bem de família é o único imóvel do devedor, por ele utilizado como sua moradia, e que está – em regra – a salvo de penhora por qualquer tipo de...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

Direito Arbitral, 5%

Direito do Trabalho, 5%

Contratos, 5%

Outras, 80%

Comentários

(6)

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Comentário · há 2 anos

Apenas alegar que imóvel é bem de família não impede penhora sobre apartamento

Paulo Sérgio Pereira da Silva · há 2 anos

Segundo a súmula 486 do STJ, "é impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família".

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Comentário · há 2 anos

Apenas alegar que imóvel é bem de família não impede penhora sobre apartamento

Paulo Sérgio Pereira da Silva · há 2 anos

Não foi o caso, Marcel. A devedora realmente não conseguiu apresentar prova mínima de que o imóvel seria bem de família. Foi um caso concreto.

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Comentário · há 2 anos

Ampliação dos direitos aos trabalhadores domésticos

Paulo Sérgio Pereira da Silva · há 2 anos

Olá colega. Na verdade, a ESA/GO não ministra especialização, a não ser em parceria com cursos específicos. Minhas especializações são de outras instituições, como a Universo (Docência Universitária), a Academia de Polícia Civil (Direito Civil, Processo Civil, Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal).
Não conheço a da ESA/SP, mas como é da nossa casa de advogados, sugiro que obtenha informações de quem já fez. Certamente será de boa qualidade. O mais importante é o próprio aluno aprofundar nos estudos e deixar a sala de aula apenas para tirar as dúvidas. Por isso a referência do curso, por quem já participou, é importante.
Abraços!

Recomendações

(2)

Artigo · há 7 meses

E agora José? Vossa Excelência fora chamado de barata!

Por esses dias, deparei-me com uma petição inicial “assombrando” as redes sociais, cujo teor era: “Gostaria que Vossa Excelência soubesse que sua postura é irritante”; “juiz pensa que é Deus”;...

Comentário · há 11 meses

Controvérsias sobre o bem de família e a aplicação do Novo CPC

Paulo Sérgio Pereira da Silva · há 2 anos

Apenas um comentário, pois acho que passou despercebido: no item 2, quando fala-se de menor valor, o imóvel é o de 3 e não o de dez, como está escrito. Acredito que um erro, apenas, de digitação. No mais, excelente artigo. Obrigada!

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